O que é Apostilamento? Entenda a legalização de documentos para uso internacional
Se você está planejando estudar, trabalhar ou residir no exterior, é provável que já tenha se deparado com esse termo: apostilamento. Mas afinal, o que é apostilamento e por que ele é tão importante nos trâmites internacionais?
🌍 O que é Apostilamento?
O apostilamento é um processo de legalização de documentos públicos (como certidões, diplomas, antecedentes criminais, entre outros) para que eles tenham validade legal em outros países. Esse processo foi simplificado graças à Convenção da Haia, da qual o Paraguai e o Brasil são signatários.
Em vez de passar por uma cadeia longa de autenticações consulares, o apostilamento resume tudo a um único selo ou etiqueta, chamada Apostila da Haia, que certifica a autenticidade da assinatura, da função do signatário e do selo ou carimbo do documento.
📌 Quando é necessário apostilar um documento?
Você precisa apostilar documentos sempre que for utilizá-los fora do país onde foram emitidos. Por exemplo:
- Certidão de nascimento para tirar residência no Paraguai;
- Diploma universitário para convalidar estudos;
- Antecedentes criminais para processos migratórios;
- Documentos para matrículas acadêmicas ou casamentos no exterior.
👉 Atenção: o apostilamento deve ser feito no país de origem do documento. Um documento brasileiro deve ser apostilado no Brasil antes de ser levado ao Paraguai.
⚠️ Apostilamento NÃO é tradução juramentada
Muita gente confunde! O apostilamento autentica o documento original, não o traduz. Se você também precisar da tradução para o idioma do país onde usará o documento (como o espanhol no caso do Paraguai), será necessário fazer uma tradução juramentada apostilada separadamente.
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